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Simone Ferreira Aragão[1]Resumo: O presente trabalho bu... ...a interpretação dos contratos. Palavras-chave: Boa-fé objeti... ...pressio. Surrectio. Tu quoque. Sumário INTRODUÇÃO 1-DA BOA-FÉ OBJETIVA 1.1 Considerações Gerais 2-VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM 3-SUPRESSIO E SURRECTIO 4-TU QUOQUE CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS IntroduçãoA boa-fé objetiva é ... ...veres anexos decorrentes dele. Seus vários desdobramentos são... ...ncreções da boa-fé objetiva´´. Nos vários institutos decorren... ...lebrantes do negocio jurídico. Ao longo do presente trabalho... ...m contratante pode ser punida. 1- DA BOA-FÉ OBJETIVAa boa-fé objetiva1.1 Considerações GeraisO prin... ... tenha sua eficácia garantida. A boa-fé objetiva difere-se da... ...e celebrou o negócio jurídico. A relação contratual deve paut... ...o principio da boa-fé objetiva Trata-se da ´´confiança adjeti... ...tima confiança da outra parte. Constitui principio que deve ... ...veres anexos decorrentes dele. Trata-se de um principio de e... ...omum, que beneficiará a ambos. 2- VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUMenire contra factum propriumDecorrente da boa-fé objetiva,... ...portamento anterior do agente. O individuo pratica reiteradam... ...187 e 422 do Código Civil. ´´. Trata-se de duas condutas ini... .... Pra Venosa (2013, p. 398), o comportamento contraditório ... ...raditório verdadeiramente o é. Em decisao do Tribunal de Jus... ...tório, como mencionado abaixo: APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE CO... ...o DJE: 04/02/2015. Pág.: 267). 3- SUPRESSIO E SURRECTIOupressio e SurrectioFenômenos diretamente ligados ... ... modo; o inverso do supressio. Essa prática pode ser visivelm... ... seu uso reiterado na relação. Nas palavras de Cristiano Chav... ...d (2012, p. 193), a supressio é a situação do direito que de... ... direito não mais será atuado. Na surrectio ´´o exercício con... ...eito decorrente de um costume. Na decisão proferida pelo Trib... ...is. Abaixo a referida decisão: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRA... ... Franz, Julgado em 01/08/2013) (TJ-RS - AC: 70055142103 RS, R... ...da Justiça do dia 27/08/2013). Em outro julgamento, agora do ... ...o tempo, como descreve abaixo: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUT... ...ta de Publicação: 01/08/2014). 4- TU QUOQUEu quoqueO termo tu quoque[4] é usado p... ... as consequências resultantes. Essa expressão tem origem da c... ... você também Brutus meu filho. Em relação a esse instituto Teresa Negreiros estabelece que A ideia básica é a de que aten... ... ao programa contratual [...]. O Tribunal de Justiça do Rio G... ...creve o teor proferido abaixo: APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍD... ... da Justiça do dia 05/06/2014) Conclusão Na aplicação do principio da b... ...o, por crer na conduta alheia. Podemos depreender ao longo d... ...tem contraditórias ao direito. Os institutos que decorrem da ... ... agir, considera como correto. Os vários desdobramentos aplic... ...ue convencionam suas vontades. Referências BibliográficasBRAS... ...el em:. Acesso em: 28/02/2017. BRASIL. Enunciados. Jornadas de Direito. Disponível em:">http://www.cjf.jus.br/enunciados/>. Acesso em: 28/02/2017. BRASIL. Tribunal de Justiça de... ...J: 01/08/2014. Disponível em: https://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/130507373/apelacao-civel-ac-10081120011861001-mg >. Acesso em: 01/03/2017. BRASIL. Tribunal de Justiça do... ...15. Pág.: 267. Disponível em: https://tj-df.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/165459503/apelacao-civel-apc-20130111132646-df-0029456-6920138070001 >. Acesso em: 01/03/2017. BRASIL. Tribunal de Justiça do... ...J: 27/08/2013. Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/113125834/apelacao-civel-ac-70055142103-rs >. Acesso em: 01/03/2017. BRASIL. Tribunal de Justiça do... ...J: 05/06/2014. Disponível em: https://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/122797177/apelacao-civel-ac-70059105403-rs >. Acesso em: 01/03/2017. FARIAS, Cristiano Chaves de; R... ...ão. Salvador: JusPODIVM, 2012. NEGREIROS, Teresa. Teoria do c... ...Rio de Janeiro: Renovar, 2006. PEREIRA, Caio Mário da Silva. ... ...Rio de Janeiro: Forense, 2013. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direi... ...dição. São Paulo: Atlas, 2013. Simone Ferreira Aragão[1] [1] Aluna do Curso de Direito... ...tário de Brasília-UniCEUB- DF- e-mail: simonearagao97@gmail.com [2] PEREIRA, Caio Mário da Sil... ... Janeiro: Forense, 2013. P.18. [3] FARIAS, Cristiano Chaves d... ...ador: JusPODIVM, 2012. P. 194. [4] ´´Você também´´
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Desdobramento da Boa-Fé Objetiva: Venire contra factum proprium, Supressio, Surrectio, Tu quoque.
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